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Dia da Consciência Negra

A Consciência Negra no Brasil 20 Novembro 2012

O Brasil criou uma data especial com o objetivo de reflexionar sobre a consciência negra na sociedade atual. Anteriormente, essa data estava relacionada ao dia 13 de maio, dia da Abolição da Escravatura. Mas desde a década de 60, passou a ser celebrada no dia 20 de novembro em referência à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Um dia importante para o país, que pretende incentivar o debate sobre a igualdade. Alguns estados comemoram o feriado da Consicência Negra, mas não é um feriado nacional. Escolas e grupos promovem palestras, atividades educativas e desfiles para acabar com o preconceito, que possui raízes históricas.

Calendário

Dia da Consiência Negra 2012: terça-feira
Dia da Consiência Negra 2013: quarta-feira
Dia da Consiência Negra 2014: quinta-feira
Dia da Consiência Negra 2015: sexta-feira
Dia da Consiência Negra 2016: domingo
Dia da Consiência Negra 2017: segunda-feira
Dia da Consiência Negra 2018: terça-feira

Projeto de reforma do Código Penal mantém o encarceramento em massa do povo negro.

Historicamente, a legislação penal tem servido para controlar a população pobre e negra. 

Com o argumento de que o atual Código Penal precisa de reforma, um grupo de juristas elaborou uma série de textos que visam mudar a lei sem, contudo, acabar com o encarceramento em massa de negros, que é um dos maiores problemas da legislação penal.

O anteprojeto mantém todas as penalidades que visam controlar o povo pobre e negro, especialmente nos crimes contra o patrimônio.

Ele mantém como crime as condutas de furto e a apropriação indébita, por exemplo, práticas que dispensam o uso da violência contra a pessoa e que por isso deveriam sair do Código Penal, mantendo sua ilicitude apenas no âmbito cível.

Especialmente neste caso, o anteprojeto prevê a possibilidade de extinção da punibilidade nos casos de “restituição do patrimônio lesado”, condicionando-a, contudo, à aceitação da vítima.

Em último caso, se coloca na legislação a velha prática de cobrança feita em Delegacia ou por agentes policiais, o que representa um grave desvio de conduta, hoje praticado em grande escala à margem da lei e com a ação da polícia praticamente para fins particulares.

A proposta prevê o aumento das penas dos crimes contra o patrimônio privado, como no caso do crime de dano, cuja pena passaria a ser de seis meses a um ano (quando no Código atual a pena máxima é de seis meses) e mesmo do crime de furto que ganha novas qualificadoras como quando o crime é praticado contra “veículos automotores com a finalidade de enviá-los para o exterior ou outro estado”, ou “com uso de explosivos causando perigo comum”, ambas hipóteses casuístas, voltadas à proteção de patrimônio específico, no primeiro caso, e de titular específico - os bancos e seus caixas eletrônicos, no segundo caso.

O advogado André Luiz Moreira (OAB/ES) afirma que “enquanto isso, na contramão desse aumento de pena para os crimes contra o patrimônio; reduz as penas dos crimes contra o Sistema Financeiro, sob alegação de desproporção daqueles que são previstos na atual legislação”.

Ou seja, a reforma busca acalmar os empresários, banqueiros, e blindar a propriedade privada. E para tanto mantém ou mesmo amplia o encarceramento em massa de negros e pobres que existe no Brasil.

Para fazer demagogia com o povo negro, a comissão propõe a inclusão do crime de racismo no Código Penal. Crime que já é previsto em legislação específica.

A ineficiência da legislação contra o racismo data desde o início do século XX, quando da edição das primeiras leis que visavam punir o racismo.

Chegando até a Constituição Federal, a proibição do racismo possui um grande arcabouço legal e, de fato, não necessitaria de mais uma citação no Código Penal. E, na verdade, não passa disso, citação. Isso porque a ocorrência do racismo não sofre nenhuma redução com as legislações punitivas.

Isso se dá, especialmente, porque a aplicação da legislação é feita justamente pelo sistema penal. E este está diretamente comprometido com o encarceramento em massa dos negros; daí que vem a ineficiência das leis que punem o racismo.

Assim, o movimento negro não deve lutar pelo aumento de penas e criação de novos tipos penais sob o risco de ser ele mesmo o alvo das reformas e proibições.

Em último caso, não se deve lutar pelo fortalecimento do estado, especialmente no quesito punição, tendo em vista que é uma máquina de encarceramento da negritude e da população pobre.

(Fonte: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=38810 -  http://www.pco.org.br/biblioteca/negro/indice.htm )

O Ponto de Mutação - Filme completo.

Mindwalk é um filme dirigido por Bernt Amadeus Capra, baseado no livro O Ponto de Mutação de seu irmão, o cientista Fritjof Capra, autor do livro O Tao da Física.
No filme  conversam três personagens: uma cientista norueguêsa, Sonia Hoffman (interpretado por Liv Ullmann), "a única mulher no meu departamento, o primeiro na Noruega fazendo teoria quântica de campos"; um político americano e ex-candidato presidencial , Jack Edwards (interpretado por Sam Waterston); e poeta Thomas Harriman (interpretado por John Heard), um ex-redator de discursos políticos, como passear ao redor de Mont Saint Michel, França. O filme serve como uma introdução à teoria de sistemas e pensamento sistêmico, enquanto insights sobre modernas teorias físicas, tais como a mecânica quântica e física de partículas também são dadas.

ELEIÇÕES NOS EUA - Discurso da vitória de Barack Obama. 2012 - (Trad. espanhol)

Interpretação simultânea de Daniel Sanchez na TVE no discurso de vitória de Barack Obama, depois de vencer as eleições e reeleito presidente por mais quatro anos. Momento histórico presente ao vivo na TVE 1. 

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