DEBATE DA CONJUNTURA: O “MEGA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO” DA DÍVIDA PÚBLICA É ESCONDIDO DOS BRASILEIROS

Sessenta pessoas lotaram o auditório do Sindpec, nos Barris

Primeira matéria após o primeiro debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. Outras matérias virão e o segundo encontro já está marcado para 11 de novembro.

Por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente – publicado em 26/10/2015

O governo brasileiro em 2014 gastou 978 bilhões de reais com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os 718 bilhões de reais (40,30%) gastos no ano anterior.

A informação é do professor Joaci Cunha, assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), citando dados da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade fundada no Brasil pela ex-auditora da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, cujo trabalho tem reconhecimento internacional - participou da auditoria da dívida do Equador e da Grécia.

Em entrevista à revista Carta Capital, em junho último, Fattorelli se refere à dívida pública como “o mega esquema de corrupção institucionalizado”, (reproduzi a matéria no Evidentemente – link aqui).

As informações sobre tal tema, porém, são praticamente sonegadas à população brasileira: o governo as esconde com artimanhas contábeis e os monopólios da mídia hegemônica, atrelados aos interesses do capital financeiro (especulativo por excelência), também tratam de silenciar: você, com certeza, nunca verá o Jornal Nacional (da TV Globo) falar sobre este escândalo, nem tampouco outros veículos da chamada grande imprensa, pelo menos com algum destaque.

O aprisionamento do Estado brasileiro ao esquema da dívida pública – hoje em torno de 3,6 trilhões de reais – não foi destacado apenas por Joaci Cunha durante o debate ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA, realizado na última quinta-feira, dia 22, no Sindpec, em Salvador. 

Joaci, Carlos Freitas, da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito, que coordenou os debates, e Renildo Souza, professor da Faculdade de Economia

Renildo e Luiz Filgueiras, também professor da Faculdade de Economia da UFBa

Linauro Neto, advogado, ativista da Oposição Operária (OPOP), que publica a revista Germinal

Também Luiz Filgueiras, professor de Economia da UFBa, um dos quatro debatedores no encontro, foi enfático ao falar do crescimento da dívida pública brasileira e do “novo bloco no poder sob a hegemonia do capital financeiro, que passou a ditar as políticas fundamentais do Estado”.

Ao frisar que o tema é hoje central não só no Brasil, mas em todo mundo – “o ajuste fiscal é permanente”, observou – Filgueiras chamou a atenção para a atualidade da advertência de Karl Marx, de lá do século 19, segundo o qual “todo tesouro é real (de realeza, do rei) e toda dívida é pública”.

Tema será destaque na nova Cadernos do CEAS

A dívida pública será tema de destaque na nova revista Cadernos do CEAS, a ser relançada no próximo dia 20, em Salvador, agora em edição online. Joaci Cunha, editor-chefe da publicação, me enviou um pequeno trecho de seu artigo – agradeço a deferência -, ampliando a informação que abre esta matéria:

“A resposta oficial a este quadro (situação da dívida pública), todavia, foi crescentemente recorrer ao receituário neoliberal dos ajustes fiscais e elevação da taxa de juros. Desde então, os cortes de despesas orçamentadas vêm se sucedendo, tendo essas verbas como destino o pagamento adicional da dívida. Paralelamente, o governo elevou os juros até o patamar atual de 14,25%, o mais elevado do planeta, evidenciando seu compromisso com os interesses do capital financeiro e sua sanha especulativa.

Com isso cresce ainda mais a parcela do orçamento comprometida com a dívida. No Brasil, em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, ou 45,11% do orçamento executado, bem mais que os R$ 718 bilhões (40,30%) gastos no ano anterior.

(ÁVILA, Rodrigo, e FATTORELLI, Maria L. “Gastos com a Dívida Pública em 2014 superaram 45% do Orçamento Federal Executado”. In http://www.auditoriacidada.org.br/e-por-direitos-auditoria-da- ).

O critério utilizado pelos autores soma as parcelas informadas pelo governo a título de “juros” e “amortizações”, no total de R$ 978 bilhões, por duas razões: 

(1) A parcela informada a título de “Juros e Encargos da Dívida” foi de apenas R$ 170 bilhões. Conforme vem sendo denunciado desde a CPI da Dívida Pública - Câmara dos Deputados, em cada ano o governo vem deixando de computar grande parte dos juros nominais, classificando-a como “amortizações”. As estatísticas governamentais não evidenciam o valor que efetivamente está sendo pago a título de juros nominais aos detentores dos títulos. 

(2) A parcela informada a título de “Amortizações da Dívida”, ou seja, o pagamento do principal, foi de R$ 808 bilhões. Tal valor está inflado pela atualização monetária de toda a dívida, que deveria fazer parte dos juros, pois de fato é parte da remuneração dos títulos, mas está sendo contabilizada como se fosse “amortização”, conforme também denunciado desde a CPI da Dívida Pública”.

Novo debate no dia 11 de novembro

Outros expositores participaram do encontro do dia 22 (veja as fotos) e outros aspectos da conjuntura nacional e internacional foram abordados e serão objeto de matérias neste blog. Outros quatro ativistas políticos e acadêmicos farão parte do debate do próximo dia 11 de novembro (uma quarta-feira - a data foi mudada, era 5/novembro): Pery Falcón, Jorge Almeida, Celi Taffarel e Sílvio Humberto.

O evento é promovido pelo CEAS, o Projeto Velame Vivo (PVV), a Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da UFBa e por este Blog Evidentemente – www.blogdejadson.blogspot.com 

JOSÉ CRISÓSTOMO: “A RUINDADE ALOPRADA DA OPOSIÇÃO É O MAIOR TRUNFO DO GOVERNO. MAS NÃO CONSOLA O POVÃO APERTADO”

(Foto: Internet)

Professor de Filosofia da UFBa entra no debate da conjuntura e interpela “esse pessoal de pequenas siglas sectário-delirantes”: “Como alguém pode fazer avaliação focada em particular do sistema financeiro e da gorda alta de juros, sem nenhuma referência ao fato de que Dilma forçou e conseguiu (...) baixar os juros brasileiros nominais para um dígito?”

Por José Crisóstomo - Transcrição e edição por Jadson Oliveira (jornalista/blogueiro) – editor do Blog Evidentemente http://blogdejadson.blogspot.com.br – publicado em 28/10/2015 (ver observação abaixo)

De meu lado, aqui entre nós, acho esse pessoal de pequenas siglas sectário-delirantes totalmente aloprado e incapaz de ver qualquer coisa na linha de entender a crise por que passa o país. Por esse pessoal, o país naufraga ainda mais.

Veja. Como alguém pode fazer avaliação focada em particular do sistema financeiro e da gorda alta de juros, sem nenhuma referência ao fato de que Dilma forçou e conseguiu, com certa tranquilidade política e até aprovação geral, e com meu aplauso caloroso, baixar os juros brasileiros nominais para um dígito, feito histórico sem precedentes, algo se bem me lembro como 7,5%, e os juros reais pra 2% (!!!), enquanto a própria imprensa capitalista do país admitia que o Brasil entrava agora no patamar normal de juros, de países normais, do resto do mundo?

Esse sim foi um verdadeiro ‘nunca dantes na história desse país’. Foi o fato mais importante e histórico de todo o primeiro mandato de Dilma. Como se pode agora, na hora de discutir a crise e a terrível alta de juros que veio com ela, deixar de fazer referência a esse que é, pelo menos na esfera econômica, seu feito mais extraordinário?

O que não funcionou, então? o que deu errado? o que não criou o ciclo virtuoso em que a queda do investimento financeiro (Brasil deixando finalmente de ser o último peru gordo do planeta, como diria o Delfim Netto) ‘forçaria’ a grana capitalista a virar investimento produtivo, que, respondendo ao generalizado aumento de renda das classes baixas, respondendo a essa demanda aumentada, faria o país finalmente explodir de crescimento, como finalmente um capitalismo de consumo de massa? Por que a taxa de investimento continuou uma merda? O investimento produtivo não veio?

E o que foi feito com a tremenda economia que, contido (!) o crime que agora se denuncia (a espoliação do país pelos financistas-rentistas-parasitas), o tesouro nacional fez, com a queda de 10 pontos percentuais nos juros, desde os tempos mais cruéis do Meirelles? (E você sabe quanto dinheiro um ponto percentual de juros custa, pra cima, ou pode ser economizado, pra baixo!).

E de onde veio a inflação que então, em plena maré de juros baixos, começou a mostrar um avanço insistente e prolongado que não foi tempestivamente enfrentado, debelado? O liberal Levy não teve tempo de causar nenhum efeito à economia (quaisquer medidas levam pelo menos seis meses) e a economia brasileira já mostrava a merda em que estava, no dia seguinte às eleições, por uma combinação perversa de estagnação e inflação. De onde veio isso?

Convenhamos, se esse fiasco não resultasse numa oposição assanhada, o que faria então com que isso resultasse? O que há de absurdo numa oposição assanhada quando a popularidade de Dilma vai lá pra baixo, não entre a burguesia, mas entre as classes pobres da sociedade?

Aliás, o caráter aloprado e desqualificado da oposição fascistoide manifestante ainda é o melhor trunfo político de que Dilma dispõe. Então, ocupemo-nos mesmo de nossas falhas. Votei nesse governo, não votaria nem agora nessa oposição de merda. Mas não dá pra não fazer uma avaliação crítica de outra merda, aquela que o governo andou fazendo, e da qual algumas pessoas surpreendentemente querem mais. Ela tá aí, exposta didaticamente, em termos bem moderados e ponderados, pelo aliado Delfim Netto. (Ou ele agora passou a inimigo neoliberal também?).

É uma pena, porque até o sucesso nas políticas sociais pode ir pro brejo com esse tipo de ‘realização’ econômica, do para-keynesianismo atrapalhado e desorientado. O lamentável é que não dá pra discutir. É o Mal que detonou a economia, não a merda da insistência tonta em medidas atrapalhadas, sob o nome de ‘nova matriz desenvolvimentista’.

Assim não tem jeito. Nós nunca erramos? Não esqueçamos que agora o governo é também um bando de gente interessada em poder, posição, cargo - o tal ‘projeto de poder’.  E a denúncia do ‘imperialismo’ nessa hora soa tão verossímil quanto a de comunismo, chavezuelismo, etc., feita pelo outro lado. É lamentável. Quem está pagando o pato são as massas.

E a crise política é em primeiro lugar o resultado do sentimento instaurado pelo quadro econômico em colapso, entre as classes populares (sic). Não tem governo popular e estável, não tem governo de esquerda ou de direita, que não entre em crise de impopularidade com uma combinação de crescimento negativo e aumento da inflação (uma façanha em qualquer lugar do mundo!). Repito: a ruindade aloprada da oposição é o maior trunfo do governo. Mas não consola o povão apertado.

Recebi do meu amigo Crisóstomo, velho companheiro de militância política, o email transcrito acima na íntegra, escrito após tomar conhecimento, através de matérias deste blog, dos debates enfocando ANÁLISE DE CONJUNTURA: ENTENDER A REALIDADE PARA TRANSFORMÁ-LA. Já houve um primeiro encontro no último dia 22 e um segundo está marcado para 11/novembro, conforme venho noticiando. O texto, como ele diz, é “uma rápida reação, uma pincelada, não um artigo ou ensaio”. 

José Crisóstomo de Souza (foto) é doutor em Filosofia Política pela Unicamp e fez seu pós-doutorado em Filosofia Contemporânea (1993-95) na UC-Berkeley. Atualmente é professor titular de Filosofia do Depto de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea da UFBa.

Comentário do próprio Crisóstomo:

Eu acho que o pessoal é, na verdade, menos marxista do que eu ao tentar tratar o problema econômico como essencialmente moral - bons vs maus, Bem vs Mal - e não como um desafio... ‘técnico’, ‘científico’ e político – não só ‘ideológico’ - de fazer política-econômica progressista. De solução, experimentação, tentativa e erro. Com interesses (capazes de comprometer os resultados) de todos os lados (inclusive do lado de faturar uma eleição, pra não deixar o poder e o Estado).

PARA DESCONTRAIR - Rock In Rio 2015 - Pepeu Gomes - Mil e uma noite de amor

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