Assista a transmissão do julgamento de Eduardo Cunha no STF. Use seu jurisiquês
Supremo Tribunal Federal está julgando a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha. A sessão definirá se o deputado, passará ou não à condição de réu numa ação penal. Acompanhe.
Saiba Mais - Tutela e curatela O advogado Marcelo Batista fala sobre a tutela e a curatela. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica definição desses institutos jurídicos, como são feitas as escolhas de tutor e curador, quais são os critérios para exercer essas funções, se é obrigatório aceitar a indicação e há prazo para o encerramento da tutela. O advogado esclarece ainda como é feita a prestação de contas do tutor ou curador, se a criança pode escolher quem irá tutelá-la, os tipos de curatela e de que forma se dá a interdição de uma pessoa.
